A Anvisa promove nesta quarta-feira (1/6) a 14ª reunião pública de 2016. Entre os temas deliberativos estão 17 propostas de Consultas Públicas, duas propostas de Iniciativas, sete resoluções normativas, entre outros assuntos.

Dentre as Consultas Públicas se destacam a proposta de regulamentação de contaminantes para fórmulas infantis e a proposta de revisão da resolução RDC 54/2013 que trata do sistema de rastreabilidade de medicamentos.

Também está na pauta uma proposta de resolução que define critérios técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal descartáveis, o que inclui escovas dentais, fios dentais, absorventes higiênicos, coletores mestruais, entre outros.

Outro tema da pauta desta quarta-feira é a avaliação quanto a necessidade de prorrogação do prazo de adequação da resolução RDC 26/2015, que trata dos requisitos de rotulagem obrigatória dos principais alimentos que causam alergias alimentares.

Confira a íntegra da pauta da 14ª Reunião Pública